Dilma pode vetar parcialmente Código Florestal

Dilma - Código Florestal

Foto por ChangHyun Bang (http://www.sxc.hu/profile/winchild)

Resumo

Nesta quarta-feira, 25 de abril de 2012, foi aprovado na Câmara dos Deputados o novo Código Florestal brasileiro. Para passar a valer, o texto deverá ser sancionado pela presidente Dilma Rousseff. Assessores próximos à presidente afirmaram, no entanto, que a presidência analisará o Código com cuidado antes de aprová-lo.

O ex-ministro do Meio Ambiente e atual Secretário do Ambiente do Rio de Janeiro, Carlos Minc, afirmou que a presidente deve sancionar o Código Florestal com vetos. A ministra da secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, também deu declarações no mesmo sentido.

Pontos positivos

A possibilidade de vetos parciais ao novo Código Florestal demonstra o interesse da presidência em não criar atritos com a opinião pública e com especialistas em meio ambiente.

Pontos negativos

O Código Florestal tem sido bastante criticado por especialistas por ter sido elaborado sob forte lobby do setor agropecuário e por ser um retrocesso nas leis ambientais brasileiras. A aprovação do novo Código Florestal vem pouco tempo depois de um relatório técnico ter sido entregue à Câmara recomendando o veto ao novo texto.

Opinião

Considerando-se que o novo Código Florestal já foi aprovado na Câmara e considerando-se que o agronegócio brasileiro é a principal atividade econômica do país, é difícil que a presidente vete partes relevantes do texto. É provável que o veto seja mais simbólico que prático. A exposição no exterior a respeito do novo Código, no entanto, não será boa. Já especula-se, no exterior, que o Brasil estaria “assinando uma nova lei que permita o desmatamento da Amazônia.”

Fonte 1

Fonte 2

Fonte 3

Fonte 4

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